terça-feira, 1 de março de 2011

14 - Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica

Pessoal, segue mais um texto das nossas aulas sobre a Antiguidade Oriental e a Antiguidade Clássica. Ele é uma continuação da postagem 13.

4. Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica

Apesar de compartilharem características comuns pré-industriais e pré-capitalistas, com cidades-Estados, Estados nacionais e Estados imperiais, as civilizações antigas também podem ser enquadradas em dois modelos distintos, cada um com aspectos específicos: a Antiguidade Oriental, as civilizações baseadas no sistema oriental (monarquias despóticas teocráticas, maior uso da servidão, forte dirigismo e coletivismo econômico), e a Antiguidade Clássica, as civilizações baseadas no sistema clássico (governos republicanos eleitos, maior uso da escravidão, individualismo e propriedade privada mais desenvolvidos).

4.1 A Antiguidade Oriental

A Antiguidade Oriental foi constituída pelas antigas civilizações do Oriente Próximo (Ásia Ocidental e Egito), do Paquistão-Índia e da China, cada uma delas com suas particularidades lingüísticas e culturais. Na Mesopotâmia, no Egito e no Paquistão surgiram as primeiras sociedades com cidades, Estado e escrita da história, resultado dos desdobramentos da revolução urbana ocorrida no final da Pré-História. Essas três civilizações desenvolveram-se sob uma forte dependência de canais de irrigação e de outras obras hidráulicas associadas às cheias de grandes rios (Tigre Eufrates, Nilo, Indo). Por essa razão, ficaram conhecidas como civilizações de regadio. De uma maneira geral, as sociedades do Oriente Próximo organizadas em Estados territoriais e em impérios caracterizaram-se pelo “sistema oriental”. O sistema oriental foi mais típico nos dois principais centros de civilização do Oriente Próximo – o Egito e a Mesopotâmia – mas ele também existiu em outras sociedades da Ásia, da África e da América Pré-Colombiana. Politicamente ele foi caracterizado pelo Estado teocrático despótico (o “despotismo oriental”), combinando política e religião. Em termos econômico-sociais, o sistema oriental foi caracterizado pelo modo de produção estatal-aldeão.

O Estado despótico teocrático

 A estrutura política considerada típica do sistema oriental era um reino centralizado encabeçado por um monarca absolutista e teocrático (rei divino ou sagrado), considerado responsável pela ordem e o bem-estar dos seus súditos, apoiado por uma burocracia de funcionários administrativos, pelos militares e pelos sacerdotes. Não havia separação entre política e religião – as duas esferas estavam combinadas, com os sacerdotes fazendo parte do aparelho de Estado (combinação do “templo e palácio”). A religião legitimava o poder despótico do monarca. Formas embrionárias desse tipo de regime político existiram nas cidades-Estados do Oriente Próximo, mas ele foi mais típico de Estados nacionais e de Estados imperiais.

O modo de produção estatal-aldeão

Chamado também de modo de produção tributário ou asiático, foi caracterizado pelo dirigismo estatal, pela existência de uma classe dominante burocrática e pela servidão coletiva.
       
Dirigismo estatal. Nas antigas civilizações orientais, o Estado tinha uma grande participação na economia e era o proprietário da maior ou de uma grande parte das terras. A monarquia e sua burocracia eram vistas como uma “comunidade superior”, acima da sociedade, com mais privilégios e direitos sobre os recursos econômicos do reino. O Estado também se destacou na organização de obras públicas, como nos canais de irrigação, apesar de uma grande parte deles ter sido construída e controlada diretamente pelas aldeias.

A nobreza burocrática. A classe dominante nas antigas civilizações orientais era formada pelos grupos que possuíam os principais cargos no Estado e o dirigiam (a alta burocracia ou nobreza de Estado): o monarca e a família real, os comandantes militares, os sacerdotes e grandes funcionários civis. Esses grupos controlavam as terras do palácio e dos templos, e ficavam com a maior parte das riquezas obtidas com os tributos, os arrendamentos de terras públicas e as pilhagens de guerra. 

A servidão coletiva. A maior parte da população nas antigas sociedades do Oriente era constituída por camponeses que viviam em comunidades aldeãs, forçados a produzir excedentes na forma de tributos para o Estado. Os camponeses estavam submetidos coletivamente a uma modalidade de servidão: eram obrigados a pagar impostos in natura ao Estado e a prestar serviços gratuitos (“corvéias”) em obras públicas, no palácio, nos templos etc. Os escravos eram numerosos, utilizados mais na mineração e nos serviços domésticos. No entanto, a escravidão não superou em importância o trabalho servil dos camponeses.

Observações sobre o sistema oriental

O sistema oriental é um exemplo de modelo descritivo criado pelos estudiosos para descrever aspectos centrais das sociedades do Oriente Próximo e de outras regiões e tentar explicar sua dinâmica. Mas essas sociedades foram mais complexas e diversificadas do que o sistema oriental sugere e nem todas se encaixaram plenamente nesse modelo. Nas regiões com uma grande concentração de cidades, o comércio privado e o artesanato mercantil foram mais desenvolvidos, não raramente assumindo importância internacional. Foram os casos da Fenícia (Líbano), da Síria, do sul da Mesopotâmia e do litoral da Ásia Menor (atual Turquia), onde cidades-Estados floresceram. A China e a Índia eram civilizações agrárias com atividades econômicas urbanas que se destacavam pela riqueza e variedade. Contudo, em quase todos os casos, as sociedades da Antiguidade Oriental continuaram sendo fundamentalmente camponesas e acabaram submetidas ao domínio de monarquias autoritárias, que exerceram um grande controle sobre a economia dos seus reinos ou impérios. Nesses aspectos gerais, elas foram caracterizadas pelo sistema oriental.

A Antiguidade Oriental e o Ocidente

Embora seja comum associar o Ocidente às realizações culturais da Antiguidade Clássica (Grécia e Roma), a civilização ocidental também é herdeira de tradições desenvolvidas na Antiguidade Oriental, principalmente no terreno da religião (monoteísmo ético do judaísmo, idéias dualistas e escatológicas do zoroastrismo, conceito de livre-arbítrio). Veja a postagem 13

4.2 A Antigüidade Clássica


A Antiguidade Clássica foi constituída pelas civilizações da Grécia, Etrúria e Roma (e das demais comunidades latinas na Itália Central), que costumam ser vistas como uma das origens mais remotas da civilização ocidental. O Ocidente herdou dos gregos e dos romanos uma série de idéias, valores e padrões culturais, como as noções de cidadania e de república, o racionalismo, a filosofia, o estudo da história, o direito e expressões artísticas na escultura, na literatura e no teatro.

Enquanto os grandes centros de civilização do Oriente Próximo costumam ser descritos em termos de um “sistema oriental”, as civilizações da Grécia, Etrúria e Roma são caracterizadas, em suas linhas gerais, pelo sistema clássico, que alcançou o apogeu nos séculos VII-I aC. Seus principais elementos são a maior importância econômica das cidades e do comércio, o maior desenvolvimento da propriedade privada, o uso mais intenso do trabalho escravo (o chamado modo de produção escravista antigo) e uma organização política baseada nos ideais de cidadania e de governos eleitos e representativos, sem a legitimação religiosa típica das civilizações orientais. Como no caso do sistema oriental, o sistema clássico é um modelo descritivo, uma referência para o estudo das civilizações grega e romana que, apesar de compartilharem elementos comuns, possuíam suas especificidades e diferenças.

a) A estrutura econômica e social clássica

A economia clássica era pré-capitalista e agrária, com um grande desenvolvimento das cidades, do comércio e do conceito de propriedade privada. Apesar da grande importância econômica do setor urbano-mercantil, a terra era o bem mais importante e visado do mundo greco-romano. A agricultura era a atividade da maioria absoluta da população. Os itens mais comercializados na Antiguidade Clássica eram de origem agrícola: trigo, azeite e vinho. As relações sociais estavam baseadas na posse de riquezas, no parentesco, nos direitos políticos e no direito de liberdade.

A aristocracia

A classe dominante no sistema clássico era a aristocracia, constituída pelas famílias tradicionais patriarcais, com mais privilégios políticos, grandes proprietárias de terras e de escravos. A aristocracia liderava contingentes de agregados e dependentes (empregados livres, protegidos) que os romanos chamaram de clientela. O chefe das famílias aristocráticas era o pater (o pai natural ou seu herdeiro masculino), com poderes quase ilimitados. As famílias aristocráticas aparentadas ou unidas por um culto comum formavam associações conhecidas como genos (em grego, plural genoi) ou gens (em latim, plural gentes). Embora o seu poder fosse derivado em grande medida de atividades agrícolas, de uma forma geral a aristocracia clássica residia nas cidades, onde ela tinha mais influência política do que os comerciantes urbanos.

As camadas livres não-aristocráticas

As sociedades antigas da Grécia e de Roma são classificadas como “escravistas” não porque os escravos fossem a maioria da população, mas porque, de uma forma geral, eles foram os principais trabalhadores empregados pela aristocracia durante o apogeu do sistema clássico. Os dados estatísticos são difíceis, mas, possivelmente, a maioria da população era composta por homens livres com status inferior e menos privilégios do que a aristocracia. A maior parte das camadas livres vivia no meio rural e era composta por camponeses pequenos proprietários e arrendatários, muitos dependentes da aristocracia por motivos econômicos ou de auxílio jurídico – fundamentos do clientelismo político. Nas cidades, o contingente de homens livres também devia superar o dos escravos. Os comerciantes constituíam um grupo economicamente importante, mas mesmo os mais ricos, se não fossem da aristocracia, tinham relativamente pouco poder político. Trabalhadores livres eram utilizados em todas as atividades, porém a grande oferta de escravos reduzia as chances de emprego para o não-escravo. O resultado foi a formação de uma expressiva massa de homens livres pobres semi-empregados ou desempregados – um importante fator de distúrbios políticos, muitas vezes fruto de manipulação demagógica por parte de lideranças populares. 

Os escravos

Os escravos constituíam a principal mão-de-obra empregada pela aristocracia em grande parte dos Estados clássicos. Os escravos eram obtidos, geralmente, nas guerras: os inimigos derrotados eram aprisionados e escravizados pelo lado vencedor, que muitas vezes os revendiam para outro povo (o comércio ou tráfico de escravos). Pessoas raptadas por piratas eram também freqüentemente escravizadas e engrossavam as fileiras do tráfico. Outras fontes importantes de escravos na Antigüidade foram o costume dos pais pobres de venderem seus filhos e a prática da escravidão por dívidas – neste caso, uma pessoa livre endividada não conseguia pagar os seus compromissos, o que a tornava escrava do seu credor. É importante notar que a maioria esmagadora dos escravos nas civilizações antigas fora da África subsaariana não era negra, ao contrário do que aconteceu na América nos séculos XVI-XIX. Em geral, eles eram brancos (caucasianos) originários da Europa, Oriente Médio e Norte da África. Não existia na Antigüidade uma ideologia racista que justificasse a escravidão pela cor da pele. Além da escravidão, formas de servidão chegaram a predominar em algumas sociedades clássicas, como em Esparta.                                             

b) A estrutura política clássica

A civilização clássica foi baseada, inicialmente (séculos VIII-I aC), na cidade-Estado clássica (polis em grego, civitas em latim), um Estado constituído por uma comunidade de cidadãos controlando um pequeno território, que manteve a Grécia e a Itália fragmentadas politicamente durante séculos. Os cidadãos eram os indivíduos com direitos e deveres políticos (poder votar, ser eleito e ser proprietário de terras, dever de lutar pela comunidade). Não eram cidadãos as mulheres, os escravos e os estrangeiros.

Regimes republicanos

As cidades-Estados clássicas eram repúblicas (governos eleitos pelos cidadãos e limitados pela lei) com oligarquias e democracias, em uma situação de relativa secularização da política (menor presença da religião na política). Grosso modo, as cidades-Estados republicanas clássicas eram de dois tipos:

Oligarquias: governo de poucos cidadãos, isto é, de uma minoria de cidadãos privilegiados (a aristocracia).

Democracias: governo do “povo”, ou seja, de todos os cidadãos (aristocratas e não-aristocratas).

Em épocas de crise política e de guerra civil surgiam governos pessoais autoritários, muitas vezes com apoio popular. Na Grécia, foi o caso das tiranias, que possuíam um caráter “inconstitucional” ou “ilegal” (o tirano não era eleito e tomava o poder pela força). Em Roma, foi o caso das ditaduras, que eram governos com amplos poderes emergenciais reconhecidos pela lei, quer dizer, previstos na constituição. 

Características gerais das cidades-Estados clássicas

As cidades-Estados clássicas do mundo grego, etrusco e latino possuíam as seguintes características comuns:

Divisão tripartite do Estado. Um pequeno (territorialmente) Estado republicano organizado com três instituições: os magistrados (o governo eleito), o Conselho (eleito ou hereditário, aconselhava o governo e cuidava de alguns casos de justiça) e a Assembléia (reunião dos cidadãos para eleger o governo e votar assuntos de interesse coletivo, como a declaração de guerra)

Ideal de cidadania. Baseado em um espírito de coletividade política, quer dizer, na idéia de que um grupo de pessoas compartilhava os mesmos direitos de eleger e de ser eleito para cargos públicos, e que não deveriam mais ficar submetidos ao poder hereditário de uma única pessoa. 

Participação direta dos cidadãos no processo político. Decisões coletivas a partir da livre discussão e votação nas assembléias compostas pelos cidadãos, sem representantes (deputados), com noção de soberania popular (dos cidadãos)

Inexistência de corporações fechadas como exército e instituições religiosas. Os comandantes militares eram eleitos (muitas vezes constituídos pelos próprios magistrados) e o exército era uma milícia de cidadãos-soldados que se armavam por conta própria de acordo com seus recursos, convocada em época de guerra (Esparta era a grande exceção, possuindo um exército profissional de tempo integral); os sacerdotes eram funcionários do Estado e muitos magistrados possuíam responsabilidades religiosas.

Poder político legitimado pela lei. Baseada nas tradições e costumes antigos (a “constituição ancestral”), transmitidos principalmente pela educação. Era a idéia de que o governo na cidade-Estado clássica é da lei e não do poder pessoal dos homens que governam. Isso enfraqueceu o papel do mito como sustentáculo das práticas de governo, embora não o tenha eliminado. A religião continuou tendo um papel político: existiam cultos oficias das divindades protetoras da cidade-Estado e festivais religiosos que serviam para reforçar a identidade e a unidade da comunidade de cidadãos.

A cidade-Estado clássica entrou em declínio na Grécia no século IV aC e em Roma no século I aC, sendo substituídas pelo Estado imperial (monarquia centralizada dominando vários povos).

Sugestões de leituras. Uma boa comparação entre as civilizações orientais e as civilizações clássicas está em dois livros de Ciro Flamarion Cardoso: Sociedades do Antigo Oriente Próximo (Ática, 1986) e A Cidade-Estado Antiga (Ática, 1987). Para os aspectos gerais da Antiguidade Clássica, veja também Passagens da Antiguidade para o Feudalismo, de Perry Anderson (Brasiliense, 2001).

Um comentário:

' Béu disse...

Especificamente oque eu procurava. Muito claro.